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ISSN 2764-7129

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Número: 1283/2025 | 04/07/2025

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Apresentação

O Diário Oficial Eletrônico do Município é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedreiras, seja do Poder Executivo, legislativo ou de Autarquias e demais Órgãos que compõe a Administração Pública Direta ou Indireta. I - as edições serão disponibilizadas na rede mundial de computadores, através do endereço eletrônico https://pedreiras.ma.gov.br, sem custo e com total e amplo acesso de todos os interessados; II - As edições do Diário Oficial do Município de Pedreiras atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; III - As publicações eletrônicas realizadas no Diário Oficial do Município do Pedreiras substituirão quaisquer outras formas de publicação utilizadas pelo Município, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos atos administrativos.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Contatos

E-mail: diario@pedreiras.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.9126-0981

Endereço completo

Av. Rio Branco, nº111, Pedreiras - MA, 65725-000, CEP: 65.725-000, Horário de Funcionamento Segunda A Sexta Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Legislação

LEI MUNICIPAL: 1509/2021 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE PEDREIRAS

PORTARIA: 248/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

PORTARIA N.º 012/2025 - GP

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Diário Oficial: 291/2021 - Volume: 9 - Número: 291 de 4 de Março de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 290/2021 - Volume: 9 - Número: 290 de 4 de Março de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 289/2021 - Volume: 9 - Número: 289 de 3 de Março de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 288/2021 - Volume: 9 - Número: 288 de 3 de Março de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 287/2021 - Volume: 9 - Número: 287 de 2 de Março de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 286/2021 - Volume: 9 - Número: 286 de 2 de Março de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 285/2021 - Volume: 9 - Número: 285 de 25 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 284/2021 - Volume: 9 - Número: 284 de 23 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 283/2021 - Volume: 9 - Número: 283 de 23 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 282/2021 - Volume: 9 - Número: 282 de 23 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 281/2021 - Volume: 9 - Número: 281 de 22 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 280/2021 - Volume: 9 - Número: 280 de 22 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 279/2021 - Volume: 9 - Número: 279 de 22 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 278/2021 - Volume: 9 - Número: 278 de 19 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 277/2021 - Volume: 9 - Número: 277 de 18 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 276/2021 - Volume: 9 - Número: 276 de 16 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 275/2021 - Volume: 9 - Número: 275 de 16 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 274/2021 - Volume: 9 - Número: 274 de 11 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 273/2021 - Volume: 9 - Número: 273 de 10 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 272/2021 - Volume: 9 - Número: 272 de 10 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 271/2021 - Volume: 9 - Número: 271 de 9 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 270/2021 - Volume: 9 - Número: 270 de 9 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 269/2021 - Volume: 9 - Número: 269 de 5 de Fevereiro de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 268/2021 - Volume: 9 - Número: 268 de 5 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 267/2021 - Volume: 9 - Número: 267 de 4 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 266/2021 - Volume: 9 - Número: 266 de 2 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 265/2021 - Volume: 9 - Número: 265 de 2 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 264/2021 - Volume: 9 - Número: 264 de 1 de Fevereiro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 263/2021 - Volume: 9 - Número: 263 de 29 de Janeiro de 2021 - IPM PEDREIRAS
Diário Oficial: 262/2021 - Volume: 9 - Número: 262 de 29 de Janeiro de 2021 - TERCEIROS

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