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ISSN 2764-7129

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Número: 1283/2025 | 04/07/2025

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Apresentação

O Diário Oficial Eletrônico do Município é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedreiras, seja do Poder Executivo, legislativo ou de Autarquias e demais Órgãos que compõe a Administração Pública Direta ou Indireta. I - as edições serão disponibilizadas na rede mundial de computadores, através do endereço eletrônico https://pedreiras.ma.gov.br, sem custo e com total e amplo acesso de todos os interessados; II - As edições do Diário Oficial do Município de Pedreiras atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; III - As publicações eletrônicas realizadas no Diário Oficial do Município do Pedreiras substituirão quaisquer outras formas de publicação utilizadas pelo Município, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos atos administrativos.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Contatos

E-mail: diario@pedreiras.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.9126-0981

Endereço completo

Av. Rio Branco, nº111, Pedreiras - MA, 65725-000, CEP: 65.725-000, Horário de Funcionamento Segunda A Sexta Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Legislação

LEI MUNICIPAL: 1509/2021 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE PEDREIRAS

PORTARIA: 248/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

PORTARIA N.º 012/2025 - GP

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Diário Oficial: 514/2022 - Volume: 10 - Número: 514 de 21 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 417/2022 - Volume: 10 - Número: 417 de 21 de Janeiro de 2022 - IPM PEDREIRAS
Diário Oficial: 513/2022 - Volume: 10 - Número: 513 de 20 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 512/2022 - Volume: 10 - Número: 512 de 19 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 458/2022 - Volume: 10 - Número: 458 de 19 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 416/2022 - Volume: 10 - Número: 416 de 19 de Janeiro de 2022 - IPM PEDREIRAS
Diário Oficial: 511/2022 - Volume: 10 - Número: 511 de 18 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 457/2022 - Volume: 10 - Número: 457 de 18 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 510/2022 - Volume: 10 - Número: 510 de 17 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 509/2022 - Volume: 10 - Número: 509 de 14 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 508/2022 - Volume: 10 - Número: 508 de 13 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 507/2022 - Volume: 10 - Número: 507 de 12 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 456/2022 - Volume: 10 - Número: 456 de 12 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 506/2022 - Volume: 10 - Número: 506 de 10 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 505/2022 - Volume: 10 - Número: 505 de 7 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 455/2022 - Volume: 10 - Número: 455 de 7 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 415/2022 - Volume: 10 - Número: 415 de 7 de Janeiro de 2022 - IPM PEDREIRAS
Diário Oficial: 454/2022 - Volume: 10 - Número: 454 de 6 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 504/2022 - Volume: 10 - Número: 504 de 5 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 453/2022 - Volume: 10 - Número: 453 de 5 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 382/2022 - Volume: 10 - Número: 382 de 5 de Janeiro de 2022 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 503/2022 - Volume: 10 - Número: 503 de 4 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 452/2022 - Volume: 10 - Número: 452 de 4 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 502/2022 - Volume: 10 - Número: 502 de 3 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS
Diário Oficial: 501/2021 - Volume: 9 - Número: 501 de 30 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 451/2021 - Volume: 9 - Número: 451 de 30 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 381/2021 - Volume: 9 - Número: 381 de 30 de Dezembro de 2021 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 500/2021 - Volume: 9 - Número: 500 de 29 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS
Diário Oficial: 450/2021 - Volume: 9 - Número: 450 de 29 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 499/2021 - Volume: 9 - Número: 499 de 27 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS

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