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ISSN 2764-7129

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Número: 1254/2025 | 21/05/2025

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O Diário Oficial Eletrônico do Município é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedreiras, seja do Poder Executivo, legislativo ou de Autarquias e demais Órgãos que compõe a Administração Pública Direta ou Indireta. I - as edições serão disponibilizadas na rede mundial de computadores, através do endereço eletrônico https://pedreiras.ma.gov.br, sem custo e com total e amplo acesso de todos os interessados; II - As edições do Diário Oficial do Município de Pedreiras atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; III - As publicações eletrônicas realizadas no Diário Oficial do Município do Pedreiras substituirão quaisquer outras formas de publicação utilizadas pelo Município, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos atos administrativos.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Contatos

E-mail: diario@pedreiras.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.9126-0981

Endereço completo

Av. Rio Branco, nº111, Pedreiras - MA, 65725-000, CEP: 65.725-000, Horário de Funcionamento Segunda A Sexta Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Legislação

LEI MUNICIPAL: 1509/2021 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE PEDREIRAS

PORTARIA: 248/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

PORTARIA N.º 012/2025 - GP

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Diário Oficial: 502/2025 - Volume: 13 - Número: 502 de 19 de Maio de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 501/2025 - Volume: 13 - Número: 501 de 8 de Maio de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 500/2025 - Volume: 13 - Número: 500 de 6 de Maio de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 499/2025 - Volume: 13 - Número: 499 de 30 de Abril de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 498/2025 - Volume: 13 - Número: 498 de 14 de Abril de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 497/2025 - Volume: 13 - Número: 497 de 11 de Abril de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 496/2025 - Volume: 13 - Número: 496 de 8 de Abril de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 495/2025 - Volume: 13 - Número: 495 de 7 de Abril de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 494/2025 - Volume: 13 - Número: 494 de 18 de Março de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 493/2025 - Volume: 13 - Número: 493 de 10 de Março de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 492/2025 - Volume: 13 - Número: 492 de 25 de Fevereiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 491/2025 - Volume: 13 - Número: 491 de 24 de Fevereiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 490/2025 - Volume: 13 - Número: 490 de 19 de Fevereiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 489/2025 - Volume: 13 - Número: 489 de 3 de Fevereiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 488/2025 - Volume: 13 - Número: 488 de 31 de Janeiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 487/2025 - Volume: 13 - Número: 487 de 30 de Janeiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 486/2025 - Volume: 13 - Número: 486 de 23 de Janeiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 485/2025 - Volume: 13 - Número: 485 de 20 de Janeiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 484/2025 - Volume: 13 - Número: 484 de 17 de Janeiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 483/2025 - Volume: 13 - Número: 483 de 16 de Janeiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 482/2025 - Volume: 13 - Número: 482 de 10 de Janeiro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 481/2025 - Volume: 13 - Número: 481 de 6 de Janeiro de 2025 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 476/2024 - Volume: 12 - Número: 476 de 3 de Setembro de 2024 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 475/2024 - Volume: 12 - Número: 475 de 17 de Julho de 2024 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 474/2024 - Volume: 12 - Número: 474 de 5 de Julho de 2024 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 473/2024 - Volume: 12 - Número: 473 de 1 de Julho de 2024 - LEGISLATIVO

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